Última atualização: 17/10/2026
1. Quem somos
Este site (marketmagic.net) é operado por empresa brasileira registrada — CNPJ 64.454.156/0001-25 (“MarketMagic”, “nós”), com atendimento pelo formulário de contato. Ao navegar ou comprar aqui, você concorda com estes termos. Eles não afastam nenhum direito que a lei brasileira garante ao consumidor — em especial o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990) e o Decreto 7.962/2013 (comércio eletrônico).
2. O que vendemos
Produtos digitais (ferramentas em HTML que rodam no navegador, planilhas, guias, modelos e similares), entregues por download. Não há produto físico nem envio. A página de cada produto descreve o conteúdo, o formato do arquivo, os requisitos para uso e o preço total.
Conteúdo feito com apoio de inteligência artificial. Os produtos são criados com ajuda de IA e conferidos por regras automáticas antes de publicar. Podem conter imprecisões; se encontrar alguma, avise-nos (veja o item 7).
3. Preço e pagamento
- Os preços estão em reais (R$) e já são o valor final do produto. Eventuais encargos do meio de pagamento (como juros de parcelamento no cartão) aparecem antes da confirmação.
- O pagamento é processado pelo Mercado Pago (Pix e cartão de crédito/débito) ou pelo PayPal. Não vemos nem guardamos os dados completos do seu cartão.
- Boleto e alguns pagamentos podem levar até 3 dias úteis para compensar; o download é liberado quando o pagamento é confirmado.
- Se um preço estiver evidentemente errado (por exemplo, R$ 0,01 por falha técnica), avisaremos você e daremos a opção de pagar o preço correto ou receber o valor de volta.
4. Entrega
Depois da confirmação do pagamento você recebe, na tela e por e-mail, o link para baixar o arquivo. Por segurança, o link permite até 5 downloads e vale por 30 dias. Guarde uma cópia do arquivo. Se o link expirar ou não funcionar, escreva para nós e enviamos outro, sem custo.
5. Licença de uso
Ao comprar, você recebe uma licença pessoal, não exclusiva e intransferível para usar o produto, inclusive no seu trabalho. Não é permitido revender, redistribuir, compartilhar publicamente o arquivo ou apresentá-lo como produto seu. Os direitos sobre o conteúdo continuam com a MarketMagic, na medida em que a lei os reconhece.
6. Arrependimento e reembolso
Você pode desistir da compra em até 7 dias a contar do recebimento do link de download (CDC, art. 49), com devolução integral do valor. Os detalhes estão na Política de reembolso e arrependimento.
7. Atendimento
Dúvidas, reclamações, erros no produto e pedidos de reembolso: formulário de contato. Confirmamos o recebimento imediatamente e respondemos em até 5 dias (Decreto 7.962/2013, art. 4º).
8. Não é recomendação profissional
Os produtos têm finalidade educativa e de organização pessoal. Não são recomendação financeira, de investimento, jurídica, contábil ou médica. Veja o Aviso: não é recomendação financeira.
9. Responsabilidade
Respondemos pelos produtos nos termos do Código de Defesa do Consumidor. Não respondemos por mau uso do produto, por decisões tomadas apenas com base nele, nem por falhas do seu aparelho, navegador ou conexão. Nada nestes termos limita direitos que o CDC não permite limitar.
10. Links de afiliado
Algumas páginas contêm links de afiliado, identificados como publicidade. Veja o Aviso de afiliados.
11. Privacidade
O tratamento dos seus dados pessoais segue a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018) e está descrito na Política de privacidade.
12. Mudanças nestes termos
Podemos atualizar estes termos; a data no topo mostra a versão em vigor. A compra já feita segue os termos vigentes no dia da compra.
13. Lei e foro
Aplica-se a lei brasileira. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor.